O fim de um relacionamento amoroso, seja um divórcio ou a dissolução de uma união estável, não precisa ser um processo tumultuado ou uma batalha legal exaustiva. Ao contrário, pode ser uma jornada de resolução pacífica e respeitosa, focada no bem-estar mútuo e, principalmente, no dos filhos, se houver. Aqui, exploramos como os contratos pré e pós-divórcio podem ser ferramentas valiosas para garantir uma transição suave e harmoniosa.
Contratos Pré-Divórcio e Dissolução da União Estável
Os contratos pré-divórcio são acordos estabelecidos após a decisão de encerrar a relação amorosa, mas antes da conclusão formal do divórcio. Eles servem como um roteiro para o término oficial do relacionamento, ajudando a definir metas e trilhar caminhos claros para a separação. Esses contratos são personalizados para cada situação, visando prevenir litígios futuros e promover um entendimento mútuo.
Exemplos de Cláusulas em Contratos Pré-Divórcio:
- Administração do Patrimônio Comum: Definindo quem administra o quê e quem é responsável por quais pagamentos.
- Privacidade dos Filhos (Sharenting): Estabelecendo regras claras sobre a exposição dos filhos nas redes sociais e outros meios.
- Alimentos Provisórios para os Filhos: Acordos sobre suporte financeiro durante o processo de separação.
- Cláusulas de Silêncio e Antibaixaria: Promovendo respeito mútuo e evitando conflitos e exposições desnecessárias.
- Prevenção de Alienação Parental: Estabelecendo multas ou sanções para evitar comportamentos prejudiciais aos filhos.
Contratos Pós Divórcio e Dissolução da União Estável
Após a separação oficial, podem surgir novas circunstâncias ou mudanças na vida dos ex-parceiros que exigem ajustes nos acordos iniciais. Os contratos pós-divórcio são essenciais para revisar e atualizar esses acordos, mantendo uma convivência pacífica e construtiva.
Exemplos de Cláusulas em Contratos Pós-Divórcio:
- Reajuste do Regime de Guarda e Convivência: Adaptando-se às mudanças nas necessidades e rotinas dos filhos.
- Alterações na Pensão Alimentícia: Ajustando o valor conforme as mudanças financeiras das partes.
- Mudança de Cidade ou País: Acordos sobre a mobilidade geográfica e seu impacto na guarda dos filhos.
- Nomeação de Tutor para os Filhos: Preparando-se para eventualidades, como a morte de ambos os genitores.
- Gestão Compartilhada de Negócios: Acordos sobre como gerenciar negócios conjuntos após a separação.
Os contratos pré e pós-divórcio são mais do que meros documentos legais; eles são a chave para uma advocacia mais leve e humanizada. Ao antecipar e resolver amigavelmente questões potencialmente conflituosas, esses contratos não apenas evitam disputas judiciais prolongadas, mas também promovem a harmonia familiar. Eles são um testemunho do poder da prevenção e do consenso, beneficiando todas as partes envolvidas e contribuindo significativamente para a paz e o entendimento mútuo.
Por Marina Pereira
