Blog de Marina Pereira
Casamento, união estável, regimes de bens, divórcio, guarda e herança: artigos para você entender os seus direitos e cuidar da família antes que o conflito apareça.
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As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia global, contribuindo significativamente para sua dinâmica e crescimento. Todavia, estatísticas revelam que apenas 30% dessas empresas conseguem sobreviver até a segunda geração. Um dos principais obstáculos que impede a continuidade desses negócios é a ausência de um planejamento sucessório estruturado e eficaz.
O fim de um relacionamento amoroso, seja um divórcio ou a dissolução de uma união estável, não precisa ser um processo tumultuado ou uma batalha legal exaustiva. Ao contrário, pode ser uma jornada de resolução pacífica e respeitosa, focada no bem-estar mútuo e, principalmente, no dos filhos, se houver. Aqui, exploramos como os contratos pré…
Um dos grandes propósitos que cada ser humano carrega é de desenvolver os potenciais que o criador deixou depositado em cada um de nós. E para que ocorra o despertar desses potenciais, Deus criou o homem para ser social e viver em sociedade, pois é em contato com o outro que identificamos o bem e…
Mesmo quando um conflito não puder ser evitado, existem caminhos mais inteligentes que o litígio familiar no judiciário!
Segundo o levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) do Conselho Federal, em 2021 o número de divórcios registrados bateu um novo recorde: 77.112 separações foram oficializadas em cartórios. Isso, sem contabilizar as dissoluções de uniões estáveis informais, praticamente impossíveis de serem mensuradas pelo Estado. Então nos perguntamos: o que está acontecendo? As pessoas…
O avanço tecnológico digital nos últimos anos trouxe muitos conflitos para o mundo jurídico, consequentemente, para o direito das famílias. Com o crescimento exponencial dos patrimônios digitais, a partilha de bens nos divórcios deixou de envolver apenas bens móveis e imóveis para abranger bens e investimentos virtuais também. Sabe-se que nos dias atuais, não há…
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Quem escreve
OAB/SC 37.793
Advogada desde 2013, Marina atua em direito das famílias e sucessões com foco em soluções preventivas e contratuais. É sócia da Maragno Pereira Sociedade de Advogados e fundadora da Escola Preventiva, onde forma advogadas e advogados na advocacia preventiva das famílias.
Conhecer a trajetóriaPara começar
Três leituras para entender como a lei trata o patrimônio do casal e por que vale combinar as regras antes.
Regime de bens são as normas que regulam as relações patrimonais dos relacionamentos afetivos. E no Brasil, conforme o artigo 1639 do Código Civil, o casal é livre para escolher o regime de bens que mais faça sentido para a sua realidade. Mas, para você entender melhor, vale contar um pouco dessa evolução do regime…
Afinal, qual a diferença entre união estável e casamento? Basicamente, não há quase nenhuma diferença entre união estável e casamento. O que de fato é diferente entre esses dois institutos é modo de sua formação. Enquanto o casamento é um vínculo gerado a partir de um procedimento formal e solene, a união estável, por outro…
O pacto antenupcial nada mais é do que um acordo realizado antes do casamento, onde os noivos podem, livremente, estipular sobre o regime de bens a ser escolhido durante a união e tratar de outras questões patrimoniais. Mas, o que muitos casais não se atentam é que o pacto antenupcial é uma ótima ferramental de…
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