Por: Sandra Costa https://www.instagram.com/sandracostaadv
O sucesso de uma empresa familiar está intrinsecamente ligado à sua liderança central, que muitas vezes é o fundador ou membro da família que detém o controle majoritário. Esta liderança desempenha um papel crucial na tomada de decisões estratégicas e na gestão eficiente dos negócios. No entanto, é essencial reconhecer que essa liderança é transitória e sujeita a mudanças inevitáveis, como o falecimento ou incapacidade do líder atual.
As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia global, contribuindo significativamente para sua dinâmica e crescimento. Todavia, estatísticas revelam que apenas 30% dessas empresas conseguem sobreviver até a segunda geração. Um dos principais obstáculos que impede a continuidade desses negócios é a ausência de um planejamento sucessório estruturado e eficaz.
Neste sentido, a sucessão nas empresas familiares assume um papel crítico para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos negócios a longo prazo, bem como para evitar conflitos e litígios (brigas, gastos e tempo no judiciário) entre os membros da família.
Salienta-se que o planejamento sucessório vai muito além da mera transferência de bens e ativos para os herdeiros. Ele envolve a preparação minuciosa desses herdeiros, capacitando-os para assumir responsabilidades e liderança na condução dos negócios familiares ao longo das gerações. Para garantir a continuidade da empresa e preservar sua cultura e valores, é essencial antecipar e abordar cuidadosamente as questões sucessórias.
Assim, o direito sucessório desempenha um papel fundamental na estruturação e implementação de um plano eficaz de sucessão para uma empresa familiar. Uma abordagem jurídica adequada pode ajudar a garantir a transferência suave de ativos e responsabilidades, minimizando os riscos e incertezas associados à transição de liderança.
Na prática, algumas estratégias jurídicas para um planejamento sucessório eficiente podem incluir:
- Testamento e Pacto Antenupcial: O fundador da empresa familiar pode estabelecer um testamento detalhado, especificando como deseja que seus ativos sejam distribuídos após sua morte. Além disso, um pacto antenupcial pode ser útil para proteger os interesses da empresa em casos de divórcio ou separação de herdeiros.
- Acordo de Acionistas ou Contrato Social: Um acordo de acionistas ou contrato social bem redigido pode estabelecer claramente os direitos e responsabilidades dos membros da família que possuem participação na empresa. Isso pode incluir disposições sobre direito a voto, direitos de compra e venda de participações, e procedimentos para resolver conflitos.
- Planejamento Tributário: Um planejamento tributário cuidadoso pode ajudar a minimizar os encargos fiscais associados à transferência de ativos e participações na empresa familiar. Isso pode incluir estratégias de reorganização societária, utilização de isenções e incentivos fiscais, e otimização da estrutura de capital da empresa.
- Formação e Capacitação dos Herdeiros ou contratação de profissionais externos: É imperativo identificar potenciais líderes entre os membros da família e investir no seu desenvolvimento. É importante investir na formação e capacitação dos herdeiros desde cedo, preparando-os para assumir responsabilidades de liderança na empresa familiar. Isso pode incluir educação formal em administração de empresas e direito, bem como estágios e programas de mentoria dentro da própria empresa. Ou ainda a contratação de profissionais externos qualificados para assumir funções de gestão. Além disso, é essencial elaborar um plano de transição claro e abrangente, que aborde não apenas questões financeiras, mas também culturais e operacionais.
Em suma, um planejamento sucessório eficiente para uma empresa familiar requer uma abordagem integrada que combine considerações legais, financeiras e operacionais.
Consultar um advogado especializado em planejamento patrimonial familiar, empresarial e sucessório pode ser fundamental para desenvolver e implementar um plano de sucessão adequado às necessidades e objetivos específicos da empresa e da família. Ao adotar uma abordagem proativa e estratégica para a sucessão, os fundadores e gestores de empresas familiares podem oferecer a continuidade e o sucesso dos negócios por muitas gerações.
Refletir sobre a sucessão nas empresas familiares é essencial para construir um legado duradouro que transcenda a presença individual dos seus fundadores. É assegurar que os frutos do trabalho árduo de hoje continuem a ser colhidos por muitas gerações, mesmo na ausência dos seus principais protagonistas. Portanto, iniciar o planejamento sucessório o quanto antes é uma decisão estratégica que pode ampliar o ciclo de vida dos negócios e o crescimento sustentável da empresa familiar.
